Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

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MALHA FINA DA RECEITA FISCALIZARÁ 4 MILHÕES DE EMPRESAS

MALHA FINA DA RECEITA FISCALIZARÁ 4 MILHÕES DE EMPRESAS NO BRASIL
 
O cerco está se fechando! A Receita Federal do Brasil anunciou a criação de um novo sistema para identificação de fraudes tributárias, bem como a verificação de possíveis omissões de dados, como forma de localizar empresas sonegadoras. Estima-se que 4 milhões de empresas serão fiscalizadas pelo novo sistema.
 
De acordo com a Receita Federal serão verificadas inconsistências nas declarações de contribuições previdenciárias e dívidas de créditos tributários, de modo que estas informações sejam filtradas automaticamente.
 
Em pronunciamento, o subsecretário de arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso, afirma que as informações serão verificadas pela malha fina mensalmente e, havendo inconsistência, automaticamente será enviado ao contribuinte um extrato para recolhimento dos valores devidos.
 
A Receita também se preocupou em ampliar as ações para realização de cobrança de tributos em face das empresas sonegadoras. Foi desenvolvido um sistema que irá realizar a verificação de bens disponíveis para a execução de dívidas tributárias.
 
Para isso, serão confrontados os dados dos bens declarados pelas empresas com demais bases de dados que venham a revelar a posse de bens ocultos do Fisco.
 
A referida verificação poderá ser realizada em bens de empresas que possuam dívida superior a 30% (trinta por cento) do seu patrimônio e, ainda, de valor maior que R$ 2 milhões.
 
A medida visa evitar que empresas que possuam débitos tributários se desfaçam de parte de seu patrimônio, como forma de garantir que tais bens possam ser utilizados como garantia/pagamento da dívida para com o Fisco.
 
Fica evidenciada, assim, a preocupação do Fisco em desenvolver meios de combate à sonegação, bem como maneiras de propiciar mais eficácia nas execuções de dívidas tributárias, compilando os dados declarados pelas empresas e confrontando-os com outras bases a fim de verificar possíveis inconsistências.
 
 Suria Tatiana Hahn Kuhl

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