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GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO, ECONOMIA E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
A aproximação entre o direito e a economia vem se estabelecendo de forma mais sólida pela realidade social. Com o aparecimento do que se convencionou chamar de Análise Econômica de Direito, abre-se um universo de argumentos, fundamentos e justificativas para novas interpretações, não apenas das normas jurídicas em si, mas dos próprios instrumentos jurídicos, econômicos e dos negócios empresariais.
Assim é que começam a aparecer no cenário jurídico brasileiro, estudos e investigações que tem por objeto a Análise Econômica do Direito, a qual se ocupa em pensar na minimização de custos e na maximização de resultados. Nesse contexto, justifica-se a nossa primeira linha de pesquisa, intitulada: Análise Econômica dos Negócios Jurídicos.
Há ainda, uma concreta preocupação com o bem-estar social, o mercado (eficiente e/ou falho), a assimetria de informações que ronda o mundo dos negócios e, até mesmo, as interferências estatais, notadamente, por meio da tributação. Nesse contexto as questões tributárias ganham significativa importância e justificam a inserção da segunda linha de pesquisa.
Assim é que começam a aparecer no cenário jurídico brasileiro, estudos e investigações que tem por objeto a Análise Econômica do Direito, a qual se ocupa em pensar na minimização de custos e na maximização de resultados. Nesse contexto, justifica-se a nossa primeira linha de pesquisa, intitulada: Análise Econômica dos Negócios Jurídicos.
Há ainda, uma concreta preocupação com o bem-estar social, o mercado (eficiente e/ou falho), a assimetria de informações que ronda o mundo dos negócios e, até mesmo, as interferências estatais, notadamente, por meio da tributação. Nesse contexto as questões tributárias ganham significativa importância e justificam a inserção da segunda linha de pesquisa.
Por isso, o Instituto Cassuli organizou o Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Negócios Empresariais com duas linhas de pesquisas que funcionam por meio de grupos de estudos:
1. Análise Econômica dos Negócios Jurídicos
Essa linha de pesquisa se apoia na Análise Econômica do Direito e na sua interdisciplinaridade, notadamente, porque estuda não só as leis e as jurisprudências objetivas, mas as externalidades. Bem como, o grupo estuda também a influência da norma (legal ou moral) nas decisões, e como elas podem afetar positivamente ou negativamente a economia e os negócios empresariais.
2. Sistema Tributário Nacional: Percepções Interdisciplinares do Direito e da Economia
Essa linha de pesquisa foi escolhida, porque desde as origens, em 2004, o Instituto vem promovendo variadas atividades, publicações, cursos e debates, de forma crítica e comparada, a respeito dos grandes temas jurídicos relacionados com o Sistema Tributário Nacional.
Por tanto, essa linha de pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos interdisciplinares e reflexões relativas aos desafios do Sistema Tributário Nacional, visando o aperfeiçoamento do sistema tributário vigente para aprimorar e fortalecer os negócios empresariais, além de estimular o diálogo construtivo entre participantes, pesquisadores, professores, formuladores de políticas públicas e setores econômicos estratégicos ao país.
Por isso, o Instituto Cassuli organizou o Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Negócios Empresariais com duas linhas de pesquisas que funcionam por meio de grupos de estudos:
1. Análise Econômica dos Negócios Jurídicos
Essa linha de pesquisa se apoia na Análise Econômica do Direito e na sua interdisciplinaridade, notadamente, porque estuda não só as leis e as jurisprudências objetivas, mas as externalidades. Bem como, o grupo estuda também a influência da norma (legal ou moral) nas decisões, e como elas podem afetar positivamente ou negativamente a economia e os negócios empresariais.
2. Sistema Tributário Nacional: Percepções Interdisciplinares do Direito e da Economia
Essa linha de pesquisa foi escolhida, porque desde as origens, em 2004, o Instituto vem promovendo variadas atividades, publicações, cursos e debates, de forma crítica e comparada, a respeito dos grandes temas jurídicos relacionados com o Sistema Tributário Nacional.
Por tanto, essa linha de pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos interdisciplinares e reflexões relativas aos desafios do Sistema Tributário Nacional, visando o aperfeiçoamento do sistema tributário vigente para aprimorar e fortalecer os negócios empresariais, além de estimular o diálogo construtivo entre participantes, pesquisadores, professores, formuladores de políticas públicas e setores econômicos estratégicos ao país.
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