Submissões

Diretrizes para Autores

A critério do Conselho Editorial, as submissões serão destinadas a publicações que terão o status de artigos de interesse transdisciplinar; resenhas; anais dos Congressos e eventos jurídicos promovidos pelo INSTITUTO CASSULI; documentos; e resumos de monografias ou de dissertações e teses. 

Os textos ou documentos enviados para a publicação na Revista apenas serão aceitos se considerados adequados à política editorial e às regras de submissão. 

Os artigos científicos encaminhados para a publicação na Revista deverão ser, preferencialmente, inéditos no Brasil. Caso publicados no exterior, deverá o autor do trabalho indicar em que veículo foi publicado. 

Os textos deverão ser enviados preferencialmente em português para o seguinte endereço eletrônico: administracao@institutocassuli.com.br até o dia 31/12 ou 31/05, de cada ano, para divulgação na Revista do semestre subsequente, ou tão logo haja espaço editorial, bem como observar as normas a seguir:

1. I) Todos os artigos encaminhados serão submetidos à rigorosa seleção pelo Corpo de Avaliadores (Conselhos Editorial e Avaliativo). Referidos conselhos têm poder de veto, tanto no que diz respeito ao valor jurídico do trabalho, quanto à adequação do número e volume de textos ao projeto técnico da Revista.
2. II) As decisões concernentes ao disposto no item anterior deste edital serão irrecorríveis.

III - Os trabalhos deverão apresentar a seguinte estrutura:

1. a) Título;
2. b) Nome do autor;
3. c) Qualificação do autor (em nota de rodapé);
4. d) Resumo em Português, entre 150 e 250 palavras;
5. e) Palavras chaves (até 5);
6. f) Abstract;
7. g) Keywords;
8. h) Introdução;
9. i) Corpo do Texto;
10. j) Conclusão; e
11. k) Referências bibliográficas.

IV - Servem à publicação somente textos inéditos e exclusivos em formato Word (folhas em formato A4);

V - Corpo do artigo: fonte arial, tamanho 12; entrelinhas 1.5 cm; margens justificadas (alinhadas à esquerda e à direita); mínimo 12 páginas e máximo de 30, incluindo-se referências bibliográficas, tabelas e ilustrações; os subtítulos ou outras divisões do texto virão em negrito, corpo tamanho 12 e tudo minúsculas (apenas a primeira letra maiúscula); margens: 3 cm (superior e esquerda); 2 cm (inferior e direita).

VI - Poderão conter gráficos, tabelas, etc., em alta resolução (300dpi);

VII - Título: fonte arial; corpo tamanho 12; entrelinhas 1.0 cm (simples); em negrito; caixa alta;

VIII - Nome do(s) autor(es): tudo em arial; corpo tamanho 10. Em nota de rodapé, indicada junto ao nome de cada um dos autores, a qualificação, em fonte arial, corpo tamanho 10, entrelinha 1.0 cm (simples); incluir o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s);

IX - Resumo: arial, corpo tamanho 12, entrelinhas 1.0 cm (simples), mínimo de 150 e máximo de 250 palavras, num só parágrafo;

X - Palavras chave: arial, corpo tamanho 10, com no máximo 5 palavras chave, separadas por ponto e vírgula;

XI - O(s) título(s), resumo e as palavras chave deverão, também, ser traduzidos para o inglês, observados os requisitos do resumo e palavras chave;

XII - As citações diretas acima de 3 linhas devem ser digitadas em novo parágrafo, corpo tamanho 10, espaço simples (1.0 cm), recuo esquerdo de 4cm, não usar aspas. As citações diretas de até 3 linhas devem integrar o corpo do texto e ser assinala entre aspas, após dois pontos;

XIII - Notas: todas as notas do texto deverão ser inseridas em arial, corpo tamanho 10, entrelinhas simples (1.0 cm); colocadas no pé de página, em modo de impressão, para ficarem visíveis na página. O sistema autor-data (Citação CHICAGO) também poderá ser aceito;

XIV - Os textos serão de responsabilidade de seus respectivos autores;

XV - Os artigos não serão devolvidos. O envio de artigo(s), por parte do autor, implica sua prévia autorização para a publicação e a cessão gratuita dos direitos autorais à REVISTA JURÍDICA DO INSTITUTO CASSULI;

XVI - Publicação em mídia eletrônica: os artigos selecionados serão publicados tão somente através de mídia eletrônica no site destinado a revista científica;

XVII - A publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida a sua reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte;

XVIII - Os artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do INSTITUTO CASSULI.

• 1º. A referência ao autor deverá conter os dados relativos à sua maior titulação, além do cargo que ocupa, e – sendo autor de vários livros – indicar apenas a suas produções bibliográficas principais;
• 2º. As citações e as referências bibliográficas deverão ser feitas em sistema de nota de rodapé de acordo com as normas atualizadas da ABNT.
• 3º. Citações de textos de outros autores que ultrapassem três linhas devem ser feitas em parágrafo apartado, com recuo de 3 cm e sem aspas. As demais citações devem vir no corpo do texto, entre aspas.
• 4º. Os trabalhos que não seguirem as normas deste Edital serão devolvidos aos seus autores para reformatação, correção textual e esclarecimentos de conceitos, a fim de garantir a qualidade e a respeitabilidade desta publicação acadêmica.

§ 5º. Os trabalhos recebidos e selecionados poderão vir a ser publicados em números posteriores da Revista, a critério da Comissão Editorial.

Não haverá nenhuma retribuição pecuniária pelos artigos enviados ou publicados. 

O Conselho Editorial ou o Editor responsável poderão, ao seu critério, prorrogar ou reduzir os prazos para a entrega dos artigos da Revista. 

A publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu recebimento não obriga a sua publicação.

A submissão online das contribuições deverá estar em conformidade com as regras de publicação da Revista. 

Em caso de aprovação do Conselho Editorial, condicionada à realização de ajustes recomendados, o artigo será enviado ao autor para que possa tomar as providências necessárias no prazo indicado, sob pena de não ser aceito para a imediata edição. 

Se necessário, o Conselho Editorial realizará pequenos ajustes para adequação do trabalho aos padrões da presente publicação.

Após a publicação da revista, os autores receberão um certificado de aprovação e colaboração digital.  

Qualquer dúvida referente à elaboração da Revista será dirimida pelo Conselho Editorial e, na impossibilidade material de sua reunião, pelo Editor responsável.